Número: 5158
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. (Protocolo GED 14240/2025).
Situação: Vigente
Número: 5159
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente
Número: 5160
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5161
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5163
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5167
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5168
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5141
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO, DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO
ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS A SRA CARLA CALIMAN TERRA
Situação: Vigente
Número: 5131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658, DE 04 DE JULHO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente
Número: 5133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO
SERDIA – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)
Situação: Vigente