Número: 5099
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - RAPHAEL FRANZINI DOS SANTOS,
Situação: Vigente

Número: 5088
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA -  ÂNGELA MARIA FALCÃO FREIRE
Situação: Vigente

Número: 5103
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Serviços do Interior e Transportes, o Sr. VALBER MARIANO DALVI,
Situação: Vigente

Número: 5116
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED 8493/2025).
Situação: Vigente

Número: 5090
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.  GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, da secretaria municipal de obras e serviços públicos, o sr. ESMERALDO KUSTER, MATRÍCULA 96023
Situação: Vigente

Número: 5107
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. - (Protocolo GED 7932/2025)
Situação: Vigente

Número: 5236
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026.
Situação: Vigente

Número: 5109
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, a Sra. LUCIANA DA SILVA RODRIGUES,
Situação: Vigente

Número: 5110
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Protocolo GED 8138/2025.
Situação: Vigente

Número: 5094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPERIO ELETRONICOS LTDA,
Situação: Vigente