Número: 5132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES PESSOAIS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O EXPEDIENTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO ACESSO A SITES DE CONTEÚDO PARA ADULTOS E JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 5129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL A SRA  LORUAMA GEOVANNA GUEDES VARDIERO
Situação: Vigente

Número: 5128
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 
Situação: Vigente

Número: 5113
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - BRAZ BRAMBILA E SOCIO(A)(S),
Situação: Vigente

Número: 5084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED 3620/2025)
Situação: Vigente

Número: 5095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. M SOSSAI SPADETO
Situação: Vigente

Número: 5160
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 5086
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5096
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. - JORSI CARLOS DA SILVA,
Situação: Vigente