Número: 1758
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

Número: 1757
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: CONSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 
Situação:

Número: 1756
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES 
Situação:

Número: 1755
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1754
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

Número: 1753
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE E ESCOLA "JUTA BATISTA".
Situação:

Número: 1752
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Situação:

Número: 1750
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 1749
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1748
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011.
Situação: