Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5081
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANA, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. VANDERLEI ABILIO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. M SOSSAI SPADETO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED 3620/2025)
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5160
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. TEREZINHA FALQUETO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5082
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5066
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  de COORDENADOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Educação, a servidora efetiva CRISTIANE SCABELO GALAVOTTI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5071
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, da Secretaria Municipal de Fazenda, a Sra. BARBARA ALTOÉ FERREIRA,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5068
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA  SRA  ALINE APARECIDA PIANZOLI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5148
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED 12847/2025).
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 461 a 470 de um total de 6837 registros!