Número: 5108
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPERIO ELETRONICOS LTDA,
Situação: Vigente

Número: 5109
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, a Sra. LUCIANA DA SILVA RODRIGUES,
Situação: Vigente

Número: 5110
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Protocolo GED 8138/2025.
Situação: Vigente

Número: 5121
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP)
Situação: Vigente

Número: 5125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DE PESSOAL DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES
Situação: Vigente

Número: 5122
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, o (a) sr (a). DAYENY KARYNE SABINO CORDEIRO BRAGA
Situação: Vigente

Número: 5061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES
Situação: Vigente

Número: 5120
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS A Sra. EDLAINE ZAMBON ROSA
Situação: Vigente

Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E REGRAS PARA OFERTA POR EMPRESAS PRIVADAS DE ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR OU CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER
Situação: Vigente