Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5291
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DA ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5292
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - MARCO ANTÔNIO TORRES NASCIMENTO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5293
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DE ADELSON FERNANDES DOS SANTOS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5295
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - FRANCIELA FERNANDES VAZZOLER - COORDENADORA DO CRAS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5296
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL PADRÃO NACIONAL
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5298
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - MARCO ANTONIO TORRES NASCIMENTO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5299
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA OS ATOS COLETIVOS DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS NOMINAIS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5300
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - RAFAEL FALCHETTO VARGAS - GERENTE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES E CUSTOS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4192
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5301
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  NOMEAÇÃO - LUANA GUARNIER LOBO - COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 481 a 490 de um total de 6710 registros!