Número: 4841
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CIMETÉRIO PÚBLICO PADRE EMILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Número: 4845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DICIPLINARES E SINDICÂNCIAS COMPLEMENTAR N ° 1,658/2024 E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.115/2013
Situação: Vigente
Número: 4852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE EDINA ANACLETO , CNPJ 23.491.910/0001-10 , DEVIDO A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA - GED 21.008/2024
Situação: Vigente
Número: 4854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE JUSSARA PIMENTA SANSAO CPF - 079.171.367-95 - PROTOCOLO GED - 22.863/2024
Situação: Vigente
Número: 4856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente
Número: 4859
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO E PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA , GALVEN RODAS E RODIZIOS , CNPJ 04.791.147/0001-06 - PROTOCOLO GED 19.515/2024
Situação: Vigente
Número: 4880
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA - Protocolo Ged nº 25.437/2024
Situação: Vigente
Número: 4882
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - POLLARIS INCORPORADORA LTDA ME CNPJ 06.923.241/0001-99 - Protocolo GED 26.062/2024
Situação: Vigente
Número: 4881
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - EXATA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 34.662.024/0001-28 - Protocolo GED
6.715/2023.
Situação: Vigente
Número: 4884
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Situação: Vigente