Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4135
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - JUTTA BATISTA DA SILVA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4137
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4138
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4147
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: ALTERAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - ALUGUEL SOCIAL
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4139
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - MIGUEL SOARES DE SOUZA - VIGIA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4141
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4144
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - ALUGUEL SOCIAL
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4140
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4146
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: GESTORES DE CONTRATO ALUGUEL DE IMPRESSORAS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4944
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.- TOMADOR NOTA FISCAL TESTE
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 521 a 530 de um total de 6664 registros!