Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2986
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Determinar a instauração Processo Administrativo de Disciplinar nº 26.841/2024 e nomear a comissão de servidores que procederá os trabalhos relativos a apuração dos fatos decorrente de possível desvio de recursos públicos por servidor público lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4959
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA 2025.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3024
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe  da exoneração, do cargo efetivo de BRAÇAL, o servidor desta municipalidade, o Sr. TEODOMIRO SILVA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3007
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.986/2024.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2997
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Necessidade de instituir uma Comissão Julgadora responsável pela avaliação e seleção das fotografias inscritas no referido  o V Concurso Municipal de Fotografia “Venda Nova Formoso Recanto”, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2996
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:  Fica nomeada a Comissão de Monitoramento e Avaliação e seu Gestor, no intuito de monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre o Município de Venda Nova do Imigrante com a entidade “SOU FELIZ” – Organização de Amparo a Idosos de Marechal Floriano – ES
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3013
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Fica substituído, o servidor RAFAEL PEREIRA VICENTE, Engenheiro Agrimensor, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana matrícula 962401, na Comissão de Processo Administrativo de Sindicância
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2993
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica designada a servidora, a Sra. ANA CAROLINA HUWER KLIPPEL BEZERRA, matricula funcional nº 965522, para atuar como profissional técnico no acompanhamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicâncias Administrativas instaurados no âmbito da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3006
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica designada para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira Interinamente, no Período de 11 de Novembro de 2024 a 02 de Dezembro de 2024, a servidora Sra. VAUNEIDI MARIA PETERLE CARDOSO, matrícula nº. 410011, em substituição a servidora Sra. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO, matrícula nº. 310021
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3008
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: A servidora IVALDENIS APARECIDA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 960081, atualmente ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR FGDE.01, da EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CAMARGO, da Secretaria Municipal de Educação, passa acumular INTERINAMENTE a função de DIRETORA ESCOLAR FGDE.02, da EMEI VOVO ELVIRA, nos termos da Lei Complementar nº 1.656/2024 da Estrutura Administrativa. 
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 561 a 570 de um total de 6187 registros!