Número: 4745
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COOR. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE  DA SMS DA SRA  POLIANA DE OLIVEIRA NUNES  
Situação: Vigente

Número: 4705
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO FMAS
Situação: Vigente

Número: 4685
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLECIO CAERTANO FERNADES SOARES BORNELLI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Situação: Vigente

Número: 4694
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4701
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PMVNI
Situação: Vigente

Número: 4702
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/ANUALÇÃO DE DOTAÇÃO FMS.
Situação: Vigente

Número: 4704
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO INSTITUTO SALESIANO PEDRO PALÁCIOS.
Situação: Vigente

Número: 4661
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BARBARA ALTOÉ PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4660
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
Situação: Vigente

Número: 4712
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO A FORMAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E MANIFESTA ADESÃO E INTERESSE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CONSTANTES NA LEI ESTADUAL Nº 11.970/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente