Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 185
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 184
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
Situação:

  Ver Documento

Número: 183
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
Situação:

  Ver Documento

Número: 182
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
Situação:

  Ver Documento

Número: 181
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1999
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 036
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1999
Descrição:

O Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal.

Situação:

  Ver Documento

Número: 760
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1998
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCICIO DE 1998.
Situação:

  Ver Documento

Número: 759
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1998
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE SALDOS DE EMPEMHOS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 758
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1998
Descrição: DISPÕE SOBRE UNIDADE DE REFERÊNCIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 757
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1998
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5961 a 5970 de um total de 6325 registros!