Número: 1.032
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOVA REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DAS MULTAS A SEREM APLICADAS COM BASE NO CÓDIGO DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO, QUE PASSA A SER REGULADA PELA PELA UF (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL).
Situação:

Número: 1.033
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: FICA DESATIVADA A ESCOLA PLURIDOCENTE VAI VEM.
Situação:

Número: 1.034
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:

Número: 1.035
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

Número: 1.036
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação:

Número: 1.037
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2002.
Situação:

Número: 1.038
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.
Situação:

Número: 1.039
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O GRUPO TEATRAL VOZES.
Situação:

Número: 1.040
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Situação:

Número: 1.041
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2002
Descrição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOBAS.
Situação: