Número: 3033
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica exonerada a partir do dia 31/ 01 /25, a pedido da Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR FGDE.01, da EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLOR DE IPÊ, professora CAROLINA LEITE BARROS, 
Situação: Vigente

Número: 3034
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Instauração Processo Administrativo de Disciplinar nº 27.309/2024 
Situação: Vigente

Número: 4936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. - Fica prescrita a Dívida Ativa das inscrições 01030180072002 e 01030180072001, FIDELES CANAL E SOCIO
Situação: Vigente

Número: 4938
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4.934/2024. - 
Situação: Vigente

Número: 4939
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO - no dia 25 de dezembro de 2024 – Natal (feriado nacional) – quarta-feira e 01 de janeiro de 2025 – Confraternização Universal (feriado nacional)- quarta feira.
Situação: Vigente

Número: 4944
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.- TOMADOR NOTA FISCAL TESTE
Situação: Vigente

Número: 4945
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO - Sra. SORAYA CAMATA CEVOLANI BUSATO,
Situação: Vigente

Número: 4946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA -  MAGNO DE OLIVEIRA SILVA
Situação: Vigente

Número: 4953
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Contribuinte: JOSÉ MARTINS DALEPRANE
Situação: Vigente

Número: 4946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. -MAGNO DE OLIVEIRA SILVA,
Situação: Vigente