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Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
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Número: 2926
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO- – Fica nomeado(a) como FISCAL DE CONTRATO, para o objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, os seguintes servidores: Fiscal Titular: Carlos Henrique Miguel de Souza Junior, matrícula nº 968084. Fiscal Substituto: Ricardo Chaves Christo, matrícula nº 965890
Situação: Vigente

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Número: 2925
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA 22ª FESTA DO RODEIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. Fica nomeado o Gestor de Contrato das Apresentações Artísticas da 22ª Festa do Rodeio do Município de Venda Nova do Imigrante/ES: MATHEUS MACHADO CALIMAN – Secretaria de Turismo, Cultura e Artesanato. E MARCILENE FABRE FERREIRA – Coordenadora de Apoio Técnico
Situação: Vigente

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Número: 2893
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:  Fica nomeada a comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor, visando a organização e supervisão da parceria com a INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA, conforme processo Nº 13315/2024, composta dos seguintes membros: * LETICIA MOREIRA PERIM MORAES (Gestora) * ROBERTA VERONICA BLANK MACHADO * LARISSA MINETE CASAGRANDE 
Situação: Vigente

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Número: 2897
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: A servidora GLAUCIQUELI BRAMBILA BERNABE, matrícula nº 962178, atualmente ocupante do cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FC-3, da Secretaria Municipal de Educação, passa a ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FG.02, da Secretaria Municipal de Educação, 
Situação: Vigente

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Número: 2898
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: 1° A servidora LOUISE DE MORAES BRIOSCHI SPADETO, matrícula nº 962717, atualmente ocupante do cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FC-3, da Secretaria Municipal de Educação, passa a ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FG.02, da Secretaria Municipal de Educação,
Situação: Vigente

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Número: 2896
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: ° A servidora GILZANEA ZANETTI OLIVEIRA, matrícula nº 962178, atualmente ocupante do cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FC-3, da Secretaria Municipal de Educação, passa a ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FG.02, da Secretaria Municipal de Educação,
Situação: Vigente

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Número: 2899
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: ° A servidora REGIANE CORADINI COCCO, matrícula nº 962717, atualmente ocupante do cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FC-3, da Secretaria Municipal de Educação, passa a ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FG.02, da Secretaria Municipal de Educação,
Situação: Vigente

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Número: 2996
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:  Fica nomeada a Comissão de Monitoramento e Avaliação e seu Gestor, no intuito de monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre o Município de Venda Nova do Imigrante com a entidade “SOU FELIZ” – Organização de Amparo a Idosos de Marechal Floriano – ES
Situação: Vigente

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Número: 3007
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.986/2024.
Situação: Vigente

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Número: 2997
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Necessidade de instituir uma Comissão Julgadora responsável pela avaliação e seleção das fotografias inscritas no referido  o V Concurso Municipal de Fotografia “Venda Nova Formoso Recanto”, promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Situação: Vigente

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