Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4955
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. - F M P MOTOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4956
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - DYCSON FREITAS DOS SANTOS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4969
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - BRAZ BRAMBILA E SOCIO,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4977
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.- SONIA MARIA MACHADO CUNHA,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4976
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO -  SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -, o Sr. WESLEY SILVA FALQUETO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4970
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. - GERENTE DA CENTRAL DE VEÍCULOS E TRANSPORTES, - o Sr. LEONARDO CESCONETTO DIAS,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4966
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - Dívida Ativa da inscrição 000030304, JOSE RENILDO DA RESSURREICAO,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4961
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024.- Fica o PREGÃO ELETRÔNICO nº 093/2024, procedimento administrativo nº 003577/2023, REVOGADO em todos seus termos
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4963
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - MILENE MORETO CALIMAN,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4968
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. -  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO - MARCO ANTÔNIO GRILLO,
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 681 a 690 de um total de 6710 registros!