Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4980
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO INTERIOR E TRANSPORTES -o Sr. WESLLEY MIEIS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4976
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO -  SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -, o Sr. WESLEY SILVA FALQUETO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4977
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.- SONIA MARIA MACHADO CUNHA,
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4978
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO -   SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLANGE APARECIDA MAURO FIORESI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4979
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - o Sr. CLECIO CAETANO FERNANDES SOARES BORNELLI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2735
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIULA CANAL - COORD ESCOLAR EMEI CAXIXE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2734
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO JANE MERY - COORD ESCOLAR EMEI CAXIXE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2732
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO VANICE BRUNELLI ZANELATO - DIRETORA IV VOVO HELENA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4895
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2736
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE ADRIANI MEIRELLES - PROFESSORA PA
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 681 a 690 de um total de 6325 registros!