Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4700
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4532/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RAFAEL ZANDONADI.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4699
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE NELZI JUBINI TIDESCO E SOCIO(S).
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2772
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUCILEI DOS SANTOS SANTANA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OFICINA.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2780
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD 8696/2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2779
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 2.199/2022, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO GERAL E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2774
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXOENRAÇÃO DE BRAS MOREIRA DO CARGO DE BRAÇAL.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2773
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRÍCIO ALESSANDRO GONÇALVES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OFICINA.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2770
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAD 12751/2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4697
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAEMTO DE DÍVIDA ATIVA DE JOSÉ ANTÕNIO BRAMBILA.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2769
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 2.199/2022, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO GERAL E INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 761 a 770 de um total de 6865 registros!