Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4925
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4917
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4912
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4911
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2753
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELEBORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2726
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PAD N 8696-2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2749
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CATARINA FRANCO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2751
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: ALETRA A PORTARIA 1745/2021 QUE NEMEOU OS MEBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO  E O GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022 CELEBRADO COM A APAE.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2752
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANGELO CAMPOREZI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4617
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 831 a 840 de um total de 6865 registros!