Número: 4307
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 4.278/2022 QUE NOMEOU O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CAES E DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Situação:

Número: 4308
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4314
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO FERIADO DE CARNAVAL.
Situação:

Número: 4312
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4315
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4299
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4298
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4295
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 2255
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação: Vigente