Número: 4645
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA NO DISTRITO DE CAXIXE DE PROPRIEDADE DE IRINEU PETERLE E MERCEDES BRAMBILA PETERLE.
Situação: Vigente
Número: 4642
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JULIO CEZAR DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE
Situação: Vigente
Número: 4660
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
Situação: Vigente
Número: 4661
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BARBARA ALTOÉ PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO.
Situação: Vigente
Número: 2755
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PROROOGAÇÃO DO PAD 17713/2023.
Situação: Vigente
Número: 4682
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIO ZANDONADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
Situação: Vigente
Número: 4683
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEORNADO CESCONETTO DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
Situação: Vigente
Número: 4684
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4684/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NO DISTRITO DE CAXIXE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Situação: Vigente
Número: 4688
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E
REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação: Vigente
Número: 4679
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO – COMDEMASA.
Situação: Vigente