Número: 4712
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO A FORMAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E MANIFESTA ADESÃO E INTERESSE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CONSTANTES NA LEI ESTADUAL Nº 11.970/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4715
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTECENTE AO INSTITUTO PEDRO PALÁCIOS - SALESIANOS
Situação: Vigente

Número: 4894
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA  COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA GESTÃO 2021-2024 À GESTÃO 2025-2028.
Situação: Vigente

Número: 4716
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4789
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE GESTÃO E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  A SRA LEOCLESIA FILETTI 
Situação: Vigente

Número: 4788
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE O SR. FABRÍCIO ALESSANDRO GONÇALVES 
Situação: Vigente

Número: 4787
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DA  SERCRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE O SR ESMERALDO KUSTER 
Situação: Vigente

Número: 4777
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR EVANDRO ZAMBÃO 
Situação: Vigente

Número: 4775
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO DA SEC. DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO A SRA PATRICIA PINTO COELHO
Situação: Vigente

Número: 4774
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COOR. DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR  PAULO DA COSTA GERVAIS VIEIRA 
Situação: Vigente