Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente

Número: 4933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.
Situação: Vigente

Número: 4881
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA  - EXATA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 34.662.024/0001-28  - Protocolo GED 6.715/2023.
Situação: Vigente

Número: 4892
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA  - INSCRIÇÃO 01022010062001 SIMONE ANDREÃO DELPUPO CPF 013.55.587-60 - Protocolo GED 24.035/2024.
Situação: Vigente

Número: 4884
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
Situação: Vigente

Número: 4882
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - POLLARIS INCORPORADORA LTDA ME CNPJ  06.923.241/0001-99  -  Protocolo GED 26.062/2024
Situação: Vigente

Número: 4876
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - INSCRIÇÃO 0000031796 - ROSINEI LORENZONI  CNPJ 18.906.053/0001-31  - PROTOCOLO GED N° 24.099/2024
Situação: Vigente

Número: 4875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA  
Situação: Vigente

Número: 4895
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Situação: Vigente