Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4541
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO  FUNPAES - COMAFE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4542
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DEZEMBRO 2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4546
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: LUTO OFICIAL AMBROSIO FALQUETTO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2480
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GESTOR E MONITORAMENTO APAE - GED 11782-23
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2481
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA COM NINHO DO AMOR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2482
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA SANDRELIA LOPES - DIRETORA ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2591
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÃO DE IMÓVEL GALPÃO DEPÓSITO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2590
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL TORRE DE TV
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2587
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  19.262-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2592
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 981 a 990 de um total de 6325 registros!