Número: 4307
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC POLENTA TRAIL CLUB.
Situação: Vigente

Número: 5386
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 5385
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.755, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Situação: Vigente

Número: 5384
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 REGULAMENTA A LEI Nº 1.754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.

Número: 5383
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 5460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO FESTA DO RODEIO 2026
Situação: Vigente

Número: 4227
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AMADEU JULHO VENTURIM MANHONE PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Vigente

Número: 4248
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCEILA FREIRE MASCARELLO DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA.
Situação: Vigente

Número: 4249
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL – SECADOR DE CAFÉ.

Número: 4246
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIVANIA LUZIA CORDEIRO BERNARDO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR
Situação: Vigente