Portal de Serviços Online

Número: 5235
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. MEIRICE DE FREITAS TENORIO SCABELO ENTRINGER

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 3055
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Ficam designados como responsáveis pela avaliação do imóvel relacionado à renovação do contrato nº 14/2024, da empresa F C M Construtora e Incorporadora Ltda (CNPJ: 15.041.082/0001-90), os seguintes servidores: IVANILDO

DE ALMEIDA SILVA, MACIEL CASAGRANDE, e JOÃO PAULO GOMES LEITE.

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 5155
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

ALTERA O DECRETO Nº 4.419/2023, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 5154
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDMU), ALTERANDO O DECRETO Nº 4.724/2024.

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 5151
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL Sr. GEORGE PEREIRA DE LIMA

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 5153
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA (Protocolo GED 13555/2025).
Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 5150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. DE GERENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL o Sr. RODRIGO PIASSI FARDIM

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 3055
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Ficam designados como responsáveis pela avaliação do imóvel relacionado à renovação do contrato nº 14/2024, da empresa F C M Construtora e Incorporadora Ltda (CNPJ: 15.041.082/0001-90), os seguintes servidores: IVANILDO

DE ALMEIDA SILVA, MACIEL CASAGRANDE, e JOÃO PAULO GOMES LEITE.

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 3049
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica exonerado da função de Coordenador Escolar da EMEI Antônio Roberto Feitosa, o servidor PEDRO JOSÉ GARCIA JUNIOR, nos termos da Lei Complementar nº 1.656/2024 da Estrutura Administrativa.

Situação: Vigente

Ver Documento

Número: 3047
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO MAIARA PEREIRA GONÇALVES, E EVANDRO RAFAEL TEXEIRA DE OLIVEIRA
Situação: Vigente

Ver Documento

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).

Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar