Número: 5327
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALLAS VIEIRA CORRA PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Situação: Vigente

Número: 5307
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2026
Situação: Vigente

Número: 4231
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Situação: Vigente

Número: 4237
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISP~PE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SILVIA PAULA DO CARMO ENTRINGER DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR
Situação: Vigente

Número: 4239
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SILVIA MARA GUIMARAES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO CADASTRO ÚNICO.

Número: 4240
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAMYLA DASSIE GUELER COCO DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR
Situação: Vigente

Número: 5325
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 1168-2014 QUE DISOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4229
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: EXONERAÇÃO SAMARA FERREIRA DE CARVALHO GOUVEIA - A PEDIDO
Situação: Vigente

Número: 5328
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIO ALTOE APARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Situação: Vigente