Número: 4363
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS E GESTOR DO CONTRATO Nº 58/2025 DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
Situação: Vigente

Número: 4367
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA
Situação: Vigente

Número: 4371
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS À JUCEES.
Situação: Vigente

Número: 4395
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 4390
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAXWEL ROCHA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE REGULAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4391
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE  AQUILINO ANDREAO JUNIOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE REGULAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4392
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC CORAL SANTA CECILIA.
Situação: Vigente

Número: 4389
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DESIGINA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CESSÃO DE USO DE SECADOR DE CAFÉ - EDITAL Nº 04/2026.
Situação: Vigente

Número: 5459
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO DO LOTEAMENTO OLIMPIO PERIM
Situação: Vigente

Número: 5456
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCUS ALEXANDRE ALMEIDA GUELER DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE INTERIOR E TRANSPORTES.
Situação: Vigente