Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024
Situação: Vigente
Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024
Situação: Vigente
Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024
Situação: Vigente
Número: 5093
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA, da secretaria
municipal de assistência social, o (a) sr (a) JULIANA RIBEIRO ALTOÉ,
Situação: Vigente
Número: 5108
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 5108
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 5094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPERIO ELETRONICOS LTDA,
Situação: Vigente
Número: 5109
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E
INFRAESTRUTURA, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos,
a Sra. LUCIANA DA SILVA RODRIGUES,
Situação: Vigente
Número: 5110
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. - Protocolo GED 8138/2025.
Situação: Vigente
Número: 5236
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026.
Situação: Vigente