Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E REGRAS PARA OFERTA POR EMPRESAS PRIVADAS DE ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR OU CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER
Situação: Vigente

Número: 5120
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS A Sra. EDLAINE ZAMBON ROSA
Situação: Vigente

Número: 5121
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP)
Situação: Vigente

Número: 5122
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, o (a) sr (a). DAYENY KARYNE SABINO CORDEIRO BRAGA
Situação: Vigente

Número: 5125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DE PESSOAL DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES
Situação: Vigente

Número: 5126
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE RONILDO DIAS DA SILVA
Situação: Vigente

Número: 5128
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 
Situação: Vigente

Número: 5129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL A SRA  LORUAMA GEOVANNA GUEDES VARDIERO
Situação: Vigente

Número: 5131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 5132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES PESSOAIS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O EXPEDIENTE, ESPECIALMENTE QUANTO AO ACESSO A SITES DE CONTEÚDO PARA ADULTOS E JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente