Número: 5133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO SERDIA – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Situação: Vigente

Número: 5134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 
Situação: Vigente

Número: 5135
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Vigente

Número: 5136
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E CONTROLE AMBIENTAL O SR. RODRIGO DA SILVA DIAS
Situação: Vigente

Número: 5137
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL Sr. JAILSON CORREA DA SELVA
Situação: Vigente

Número: 5138
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE REGIONAL  SR WESLLEY MIEIS.
Situação: Vigente

Número: 5139
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA -  Fica reconhecida a prescrição dos créditos
Situação: Vigente

Número: 5140
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL sr (a) DAYSEMARA FOLETTO
Situação: Vigente

Número: 5141
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS A SRA CARLA CALIMAN TERRA
Situação: Vigente

Número: 5168
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: