Número: 5378
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO À 38ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 5356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE REVISÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 5.343/2026.
Situação: Vigente

Número: 5353
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIANA DELL ARMI MAROTTO PETERLE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CONVIVER
Situação: Vigente

Número: 5355
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE NÚBIA JUDETE LOPES ALTOÉ
Situação: Vigente

Número: 5357
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE ANDREIA FERNADES MUNIZ.
Situação: Vigente

Número: 5358
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE FRANCIELLE LORENÇON OLIVEIRA DE MOURA.
Situação: Vigente

Número: 5360
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALAS VIEIRA CORRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Situação: Vigente

Número: 4276
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA A PORTARIA 4.225-2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZAÇÃO CONTRATO 85.2025 - SQL
Situação: Vigente

Número: 4274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: (PORTARIA 4.274-A) PRORROGAÇÃO DE PAD Nº 13.091-2025
Situação: Vigente

Número: 4275
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
Situação: Vigente