Número: 5318
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - LARA BETINI ALTOE
Situação: Vigente

Número: 4249
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL – SECADOR DE CAFÉ.

Número: 5325
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 1168-2014 QUE DISOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC
Situação: Vigente

Número: 4257
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BIANCA BILO MOREIRA BONATO PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR
Situação: Vigente

Número: 5341
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DE FIORESE SERVIÇOS
Situação: Vigente

Número: 5317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - ANGRAMAR
Situação: Vigente

Número: 4263
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA COM O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA
Situação: Vigente

Número: 4229
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: EXONERAÇÃO SAMARA FERREIRA DE CARVALHO GOUVEIA - A PEDIDO
Situação: Vigente

Número: 4241
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIANA FERRANDI PARA O CARGO DE ENCARREGADA DO CADASTRO UNICO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação: Vigente

Número: 5524
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.306/2026, PARA MODIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente