Número: 5466
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEAN OSIRIS BETINI PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES.
Situação: Vigente
Número: 5465
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANA LAMAS DE SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CAXIXE).
Situação: Vigente
Número: 5464
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [VERIFICAR DECRETO Nº 5.502/2026] DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JOÃO PAULO GOMES LEITE PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE AUDITORIA.
Situação: Vigente
Número: 5463
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
Situação: Vigente
Número: 5462
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JACQUELINE SERUTI DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Situação: Vigente
Número: 4429
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS APROVADOS NO CONURSO PÚBLICO 001/2026: PAOLA POSSEBON DE SOUZA PAGIO, MARIO JUNIOR BELLON, SIDNEY AUGUSTO MENDES JÚNIOR.
Situação: Vigente
Número: 4427
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS APROVADOS NO CONURSO PÚBLICO 001/2026: CARLOS EDUARDO DILEM DA SILVA, JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA VALIM, ISABELLE CAMPOREZ LORENÇÃO, JUNIA MARCHON NOGUEIRA PEREIRA, MAURICIO SOUZA RODRIGUES, ROMILDO JOSÉ DA SILVA, ISAAC LUIZ NUNES DE MATOS E JONAIR PEREIRA DA COSTA.
Situação: Revogado -
Número: 5478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [REVOGADO] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Revogado - Decreto nº 5.482/2026.
Número: 5479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
Situação: Vigente
Número: 5480
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Vigente