Número: 5480
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Vigente

Número: 5479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
Situação: Vigente

Número: 5478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [REVOGADO] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Revogado - Decreto nº 5.482/2026.

Número: 5475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UIDISON RODRIGUES LEONORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL (INTERINO).
Situação: Vigente

Número: 4415
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: (PORTARIA 4415-A) DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PAD Nº 13.091-2025
Situação: Vigente

Número: 4426
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO E COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA 24ª FESTA DO RODEIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Vigente

Número: 4417
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS.
Situação: Vigente

Número: 5455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONVIVER.
Situação: Vigente

Número: 4402
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AMANDA DE CASSIA LOPES FOSSE ANTUNES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA - FGDE
Situação: Vigente

Número: 4412
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AMANDA DE CASSIA LOPES FOSSE ANTUNES COMO COORDENADORA ESCOLAR
Situação: Vigente