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Geral - 11/12/2025 17:12:00

Prefeitura conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública

Reconhecimento nacional reforça compromisso da gestão municipal com responsabilidade, acesso à informação e práticas modernas de governança



A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante conquistou o Selo Ouro em Transparência Pública, após avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon. O reconhecimento coloca o município entre os entes federativos mais transparentes do país, conforme critérios técnicos que avaliam a disponibilidade, clareza e acessibilidade das informações nos portais institucionais.

O PNTP tem como objetivo ampliar o acesso da população às informações públicas e estimular boas práticas de governança. A iniciativa inclui o Levantamento Nacional de Transparência Pública, o Radar da Transparência Pública Nacional e a institucionalização do Mês da Transparência Pública, celebrado em novembro.

A avaliação contempla órgãos e poderes das três esferas de governo, verificando o nível de transparência ativa nos sites do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. Ao alcançar o Selo Ouro, Venda Nova comprova maturidade na divulgação de informações e no acesso facilitado a dados de interesse coletivo.

Para o prefeito Dalton Perim, o reconhecimento reafirma a responsabilidade assumida desde o início da gestão. “Transparência é um compromisso com o cidadão e com o futuro da nossa cidade. Receber o Selo Ouro significa que estamos no caminho certo. Agradeço à equipe pelo empenho e reforço que seguiremos trabalhando para aperfeiçoar ainda mais nossos sistemas e práticas de governança”, destacou.

A conquista soma-se aos outros reconhecimentos obtidos pelo município ao longo de 2025, reafirmando Venda Nova como referência em gestão pública no Espírito Santo. Entre eles, o 1º lugar no Cluster 3 do IAN 2025 - Indicador de Ambiente de Negócios da Findes, as quatro premiações no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, e o Troféu Diamante do Sebrae/ES recebido pela Sala do Empreendedor e Cidadão.

A certificação na área de transparência reforça o compromisso do município com a integridade administrativa, o acesso claro e completo às informações públicas e a adoção de práticas que colocam o cidadão no centro da gestão. O Selo Ouro atesta que Venda Nova cumpre critérios essenciais avaliados pelos Tribunais de Contas, como a disponibilização de dados atualizados e acessíveis, o respeito às normas de sigilo, a divulgação adequada de informações orçamentárias e financeiras e a garantia do direito de acesso a dados previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para mais informações sobre o Programa Nacional de Transparência Pública, acesse:

PNTP – Atricon: Clique Aqui!


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