Notícia
Geral - 09/02/2026 16:02:00

EDITAL DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL - SECADOR DE CAFÉ

Edital de Concorrência Pública Nº 02/2026



A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser decidida via sorteio, objetivando a concessão de outorga não-onerosa de uso de equipamentos públicos, conforme condições contidas no Edital de Concorrência Pública Nº 02/2026 , referente a um secador cilíndrico rotativo, modelo pa-sr/05, com capacidade para 5.000 litros 2, com a finalidade do atendimento da propriedade do cessionário, bem como para atendimento aos demais produtores rurais da vizinhança que necessitarem do equipamento, podendo entrar, no mesmo contrato, no mínimo, 5 produtores, estando de acordo todas as parte.


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